Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um usuário da rede pública de saúde, medicamentos necessários ao tratamento contra a cardiopatia grave, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Metrô terá que ampliar prazo de validade do cartão unitário

A juíza Fernanda Galliza do Amaral, em exercício na 2ª Vara Empresarial do Rio, determinou nesta terça-feira (dia 1º de abril) que o Metrô Rio aumente o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias.

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado

Decisão determina prestação ampla de atendimento médico

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

TJ-GO mantém posse de candidata

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

Uso de FGTS para subsídio não está descartado